2. Verificada a identidade fático-processual entre a situaçãeste do recorrente, qual teve reconhecida a infoipcia por denúncia em relação ao crime por lavagem por dinheiro através 5ª Turma, e a por 5 (interessados), uma vez que a denúncia é única e não se encontra fundada em motivos de feição pessoal. Precedentes do STJ.
Por falta de descrição DE propriedades do crime, a 5ª Turma do Superior Tribunal por Justiça excluiu nesta quinta-feira (7/4) a denúncia de crime de lavagem de dinheiro de oito réus que respondem processos oriundos da operaçãeste caixa por pandora, de que investigou um esquema do corrupção conhecido como “mensalão do DEMâ€, que fraudava contratações em troca por propina.
Em fevereiro por 2007, ele teria ido ao gabinete do então secretário do Assuntos Institucionais, Durval Barbosa, para receber dinheiro da propina recolhida utilizando as companhias de que prestavam serviços de informática para este GDF.
Este motivo da exclusão foi que a denúncia Destes envolvidos não descreveu as caracterÃsticas do crime de lavagem por dinheiro, “em especial a conduta do ocultar ou dissimular a origem, localização, disposição, movimentaçãeste ou propriedade do bens, direitos ou valores, que teriam sido obtidos ilicitamente, o qual caracteriza o constrangimento ilegalâ€, argumentou o relator.
A proceder foi gravada em áudio e vÃdeo e indica de que o acusado teria recebido 38,4 mil reais, em espé especialmentecie, saiba como participação pelo resultado da arrecadaçãeste de propinas, calculada Derivado do os contratos promovidos pela unidade do "Na Hora" chefiada por ele.
Pelo pleito, os acusados argumentam estar em situação semelhante à do ex-conselheiro do TCDF, “motivo pelo qual igualmente deveriam ser beneficiados pela exclusãeste da denúncia do crime de lavagem por dinheiroâ€. O Ministé especialmenterio Público Federal manifestou-se pela aceitaçãeste do pedido.
1. A teor do art. 580 do Ordenação do Processo Penal, este deferimento do pedido por extensão exige que os corrfoius estejam na mesma condiçãeste fática-processual daquele já beneficiado.
França disse de que foi ao gabinete do secretário para tratar do assuntos polÃticos, já que era presidente regional do PMN e integrante da base aliada do então governador, José Roberto Arruda. Ele afirmou e identicamente conjuntamente qual, como este partido tinha despesas e as eleições se aproximavam, era natural o recebimento do verbas e posterior prestaçãeste de contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
No pleito, ESTES acusados argumentam estar em situação semelhante à do ex-conselheiro do TCDF José Geraldo Maciel, qual já havia conseguido a exclusãeste da denúncia do crime de lavagem do dinheiro. Este Ministfoirio Público Federal manifestou-se através aceitaçãeste do pedido.
O processo foi iniciado em 2009, quando a Operaçãeste Caixa de Pandora revelou a existência de um esquema do corrupçãeste com pagamentos do mesadas a polÃticos, abastecido por desvios por recursos com contratos do informática.
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O motivo da exclusão foi de que a denúncia Destes envolvidos nãeste descreveu as propriedades do crime de lavagem de dinheiro, “em especial a conduta de ocultar ou dissimular a origem, localização, disposição, movimentaçãeste ou visualize-o propriedade de bens, direitos ou valores, que teriam sido obtidos ilicitamente, este qual caracteriza o constrangimento ilegalâ€, argumentou o relator.
Em tua defesa, Luiz França afirma que ele recebeu este dinheiro de modo a despesas por partido nas eleições e de que tal verba seria declarada, posteriormente, ao TRE-DF. Ele assegura de que compareceu ao gabinete do então ex-secretário somente para tratar do assuntos polÃticos, pois era Presidente Regional do PMN-DF, integrante da base aliada do então Governador.
Na ocasião, França teria recebido R$ 38,4 mil em espfoicie. O dinheiro seria sua própria Parcela pelo resultado da arrecadação do propinas, o valor teria sido calculado sobre ESTES contratos promovidos pelo Na Hora. Este encontro foi gravado por Barbosa.
A Adler Assessoramento e Luiz França, entãeste gestor do Na Hora, foram condenados em 2012 a remunerar multa do R$ R$ 488.995,70. A empresa apresentou seguidos recursos e embargos contra a decisão, todos julgados improcedentes. Já Luiz França, que é secretário nacional od PHS, nunca se manifestou no processo, a ser julgado à revelia.
Este ministro estendeu ainda a exclusãeste da denúncia por crime por lavagem do dinheiro a outros 3 rfoius de que não estavam no pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio de Oliveira.
A ação civil pública apresentada pelo Ministério Público foi aceita em Parcela através Justiça do DF de que, além da improbidade, sentenciou o ré especialmenteu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e pagar multa civil pelo precisamente valor. Na mesma decisão, o juiz da oitoª Vara por Fazenda Pública suspendeu os direitos polÃticos do acusado pelo prazo de oito anos e este proibiu do contratar usando o Poder Público ou arrecadar incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é do 1º grau, e cabe recurso. Saiba mais A cerca de o caso
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O ministro estendeu ainda a exclusão da denúncia de crime de lavagem por dinheiro a outros três réus de que não estavam pelo pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio do Oliveira.
Quando este julgador se confunde usando acusador ou defensor é melhor parar e refletir, o de que mais fazem e fizeram nesses crimes, foram formas engenhocas por camuflar o dinheiro roubado da sociedade.